Termos e Condições
Última atualização: agosto de 2026
Bem-vindo ao site A Cozinha da Rita e ao eBook digital «Air Fryer à Portuguesa». Ao aceder a este site ou adquirir o produto, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
1. Identificação
O produto digital é comercializado sob a marca A Cozinha da Rita. O processamento de pagamentos é realizado pela plataforma Hotmart.
Contacto: ola@acozinhadarita.pt
2. Produto
- Trata-se de um eBook digital em formato PDF com receitas para air fryer.
- O acesso é enviado por e-mail imediatamente após a confirmação do pagamento.
- Não se trata de um produto físico; não há envio postal.
3. Preço e pagamento
O preço apresentado no site inclui IVA quando aplicável (conforme o checkout da Hotmart). Os pagamentos são processados de forma segura pela Hotmart (cartão, MB WAY e outros métodos disponíveis).
4. Acesso e licença de uso
- Após a compra, recebe uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva para uso próprio do eBook.
- É proibida a partilha, revenda, distribuição pública ou reprodução do conteúdo para fins comerciais.
- O comprador é responsável por manter seguro o acesso à sua conta de e-mail onde o produto é entregue.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do eBook e do site (textos, imagens, marca, design) é protegido por direitos de autor e pertence a A Cozinha da Rita ou aos respetivos titulares. Qualquer uso não autorizado pode constituir violação da lei.
6. Garantia e reembolsos
Oferecemos uma garantia de satisfação de 15 dias. As condições detalhadas encontram-se na Política de Reembolso.
7. Limitação de responsabilidade
As receitas são fornecidas para fins informativos e de inspiração culinária. Resultados podem variar consoante o modelo de air fryer, ingredientes e execução. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do conteúdo.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização.
9. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de acordo, será competente o foro do consumidor, nos termos da lei.